Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Engenheiro Civil Credenciamento pela Caixa Econômica Federal. Longos períodos sem trabalho e sem ganho. Inexistência de vínculo de emprego.

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Empregada doméstica. FGTS.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Interdição. Sentença.

Efeitos ex tunc.

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.

Direito fundamental.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade

Agravo de petição conhecido e provido

Assédio moral. Humilhação. Indenização.

Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.

Contrato de experiência. Fraude.

Estabilidade provisória da gestante.

Adicional de insalubridade. EPI?s.

A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.